segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

1 milhão de novas moradias financiadas.

Governo pretende estimular a construção até 2010.

Para isso, estuda mecanismos como:
-oferecer terrenos públicos
-bancar 25% do custo
-reduzir juros
-solicitar que os Estados não cobrem ICMS dos materiais de construção.

Todas elas são medidas que ajudariam a promoção de moradias.
Todas elas, também, são parte de uma música já tocada. Às vezes soa bem; às vezes, é só ruído.

Para que a música seja nova –e boa, o governo primeiro precisará buscar que as novas moradias sejam construídas onde os futuros adquirentes as desejem. Não será onde os construtores ou os governos acharem mais conveniente –por mais bem intencionados que estejam.

Tem um jeito simples, barato até: basta garantir às famílias que elas teem acesso desburocratizado ao crédito. Isto é: cada família que quiser comprar uma casa saberá desde agora que há dinheiro disponível para isso, nas condições em que ela poderá pagar.

Parece utópico?
É assim que os países mais adiantados enfrentaram o déficit habitacional.
Modestamente, nas suas possibilidades, foi assim que a Prefeitura do Rio fez para os seus funcionários: garantiu carta de crédito habitacional através do Previ-Rio.
Quem quis comprar ou construir, comprou ou construiu.
São quatorze anos de experiência bem sucedida.

Para os construtores/empreendedores imobiliários é outra partitura: financiamento para a produção, mas sem repasse do financiamento para a família e sem compromisso de compra pelo governo. Se é para produzir moradia popular, o financiamento da produção deverá ser com juros melhores. Mas sem confundir: o financiamento para a compra pelo mutuário é outra coisa.

Outro post sobre o mesmo tema:
http://cidadeinteira.blogspot.com/2009/02/estimulo-producao-de-moradias.html
Veja a notícia:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u504010.shtml

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

A cidade é a ruína do sonho?

Meu bem, a apatia é anômica e a sombra do alvo é o espaço do carioca. O mar e as praias estão sujas. Mas, veja você que ainda ontem, na rua que era minha e também nas praças que eram de todos nós, soava a melodia do tom&vinicius e a gente se regalava com a coisa-mais-linda-a-caminho-do-... . Antes desse ontem, no morro, que era de ninguém e hoje é de todos nós, apenas um alguém, que a si mesma se chamava pobre-menina-pobre, descia a ladeira com a lata-d´água-na ... . Ora, veja de novo, meu bem, o espaço do carioca é todo e qualquer lugar onde todos sempre fizeram o que bem entenderam. Alguns (e poucos) privilegiados achavam que era assim que a cidadania da cidade nacionalmente se desenhava. Meu bem, veja, agora que a brasília-se-fez, a favela-favela se tornou o lugar do Rio. Mas, é lá nos planaltos onde os p**** dos políticos e as p***** das políticas públicas promoveram, e ainda promovem, a perversa e falsa lírica da liberdade e da variedade da raça carioca em gêneros, números e graus de travecos, gays e prostitutos flamenguistas. Do lado dos baixios, ou seja, na cidade-hoje-favela, o que exprime a diversidade é o camelódromo e as adjacências-da-lapa-dos-especuladores. O centro se afirma na barra-pesada. No bairro-favela, as ruas são feitas para os que andam a pé em volta dos largos santos dos pecadores. Nas praças dos Tiradentes, nos largos de são-franciscos e nas calçadas portuguesas, ainda ficava o Rio que era o centro do Brasil. Meu bem, mas e o carnaval? Carnaval? Há o carnaval-favela que dança nas imensas bancas de jornal e nas esquinas. No caminho do caos, esse carnaval-favela é prefeituramente carioca. (Não é perfeitamente, não, viu meu bem?). Só não se vê ingênuos sambistas. Mas, este bloco é carnaval para gente com muitos anos de praia.
[Por Ceça Guimaraens]
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Rodin e Niemeyer

O famoso bronze Balzac, de Rodin, é uma escultura ao mesmo tempo cópia e original. Isto porque há um Balzac no boulevard Raspail com Montparnasse, em Paris, e um outro Balzac no pátio do MoMA, de Nova York. Me parece, aliás, que no Museu Rodin, em Paris, há ainda um terceiro exemplar. Seriam, assim, uma trinca de originais de uma mesma escultura, concebida por Auguste Rodin entre o final do século XIX e o começo do XX.

Agora, nós estamos frente a uma situação formalmente semelhante. Mas muito diferente nos seus desdobramentos simbólicos: o caso das pirâmides recentemente projetadas por Oscar Niemeyer para Brasília e para Caracas, esta a pedido do presidente Chávez, homenageando Bolívar.

A pirâmide brasiliense emerge da Esplanada dos Ministérios e aponta por sobre o Congresso Nacional. Pretende vir a simbolizar a soberania do povo brasileiro.
Já a também inclinada pirâmide venezuelana emerge das montanhas caraquenhas e aponta na direção dos Estados Unidos. Pretenderia corresponder à soberania bolivariana.

No caso do Balzac de Rodin, embora em distintos lugares, sempre se trata de um monumento ao famoso escritor francês. É cópia e é original em uma mesma concepção; são três corpos e uma mesma essência –diríamos: uma Trindade.
Já o caso das pirâmides é outro. Soberania, por definição, não é compartilhável; é afirmação de personalidade independente. Logo, representação de soberanias exige autonomia de signos. Como, então, um mesmo corpo e duas almas?

Imagens
1 Balzac - Paris


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Pelo resgate dos subúrbios do Rio

Dando prosseguimento ao Projeto Lima Barreto, o movimento social pela recuperação dos subúrbios da Zona Norte, o jornalista e romancista Fernando Molica publicou em sua coluna no jornal O DIA, uma breve entrevista sobre o tema com o arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães.

Obrigado Padrinho, a cidade agradece.

A favela é a sombra do alvo

Edmund Phelps, Nobel de Economia 2006, avalia que o Rio de Janeiro permanece estagnado, enquanto São Paulo cresce cada vez mais. Para ele, a estagnação se evidencia com “uma pobreza cada vez mais visível nas favelas” (O GLOBO, 18/1/09).

Phelps, vendo estagnação, explicita o que muitos de nós não queremos admitir.
Quando o Rio perdeu a condição de capital federal, imaginava que a “belacap” continuaria imbatível.


É o que se apregoava na década de 1960 e seguintes.

E, no entanto, errou.


Leia na íntegra o artigo publicado no primeiro caderno do Jornal O GLOBO de domingo, 08/02/2009.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Aumenta a cisão

O novo presidente do Tribunal de Justiça anuncia que retirará de Campo Grande, bairro da Zona Oeste do Rio, as duas varas criminais que aí se localizam. Alega problemas de segurança. Elas serão transferidas para a capital.

Meu Deus, nos socorrei!
A cada dia mais providências aparentemente de boa vontade servem para cindir ainda mais a nossa cidade.
Vejamos: se o problema é falta de segurança, isto é, se o Estado está ineficiente ou ausente em Campo Grande, não o estará apenas para as pessoas envolvidas com as atividades judiciárias. Como o braço mais emblemático do Estado, a Justiça, ao invés de se recolher, precisaria se configurar ainda com mais ênfase na região. A presença ostensiva do Poder Judiciário, para a qual a arquitetura pode contribuir qualificadamente, seria um dos caminhos.

Retirar-se? Não, isto é aumentar simbólica e efetivamente o poder da bandidagem. Retirar-se para a capital? Mas como? Campo Grande é um dos bairros da capital.
O emprego de tal terminologia –além de erro de geografia política- é uma evidência do grau de isolamento em torno de seu próprio umbigo em que se encontra parcela importante da elite Zona Sul/Barra.
O Rio de Janeiro, se pensa em ter futuro, precisa enfrentar a cisão.
Precisa incorporar os bairros suburbanos e a Baixada à sua agenda de desenvolvimento.

Milícias: Varas criminais de Campo Grande serão transferidas para o Fórum Central

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Estado falido e cidades

O conceito Estado Falido se aplicaria àqueles Estados que perderam o controle sobre partes do território, perderam o monopólio da força, não oferecem serviços públicos adequados. O México foi considerado nessa categoria pela revista Foreign Policy, em dezembro, e, neste janeiro, pelo Ministério de Defesa dos Estados Unidos.
(El País, Espanha, artigo do professor mexicano Sérgio Aguayo.)

Há controvérsia, contudo.
O governo mexicano não admite a inclusão do país nesse conceito.
Para mim, porém, o que impressiona é o argumento central dos representantes do governo: “é falso dizer que o México está à falência, visto que o Estado controla quase todo o território”. Mas qual parte não controla? Diz o professor: “a situação se complica quando se pensa nas cidades e instituições onde a presença do Estado é de observador, porque quem controla a rede de poder é o narcotráfico.”

São os confins do país a parte que o Estado não controla? Não, são cidades e instituições.
Isto é, o Estado controla quase todo o território, mas tem cidades e instituições que não controla.
Alguma semelhança com um país que conhecemos?

V. artigo em El País:
http://www.elpais.com/articulo/opinion/Mexico/fallido/elpepuopi/20090206elpepiopi_5/Tes

Cidades e instituições?

Nosso Estado brasileiro não se inclui nessa categoria de Estado Falido.
Mas, nós precisamos reconhecer a enorme tarefa que temos pela frente: a recuperação para a legalidade constitucional dos territórios urbanos que hoje se encontram na anomia. Não são poucos, nem estão restritos à cidade do Rio de Janeiro –embora aqui sejam gigantescos.
Todos sabemos que não dá para prosseguir culpando governos passados, culpando políticas equivocadas. É indispensável o encontro dos esforços da sociedade, das lideranças, dos três níveis de governo, em política que contenha metas claras e compartilhadas.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

História de um brasileiro esquecido

Aos amigos e amigas, engenheiros, engenheiras, arquitetos e arquitetas, uma pausa para reverenciar o trabalho do mestre Lucio Costa.

Aos de outras e diversas profissões, mais uma oportunidade para reconhecer o trabalho e a história desse brasileiro, autor do projeto urbanístico de Brasília.


Vale a pena ver!



A história de Lúcio Costa


[Por Cêça Guimaraens]

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Estímulo à produção de moradias

É para esta semana que a imprensa está anunciando um pacote federal para estímulo à construção civil. Reduzir impostos e rever as condições do seguro obrigatório são algumas das medidas previstas. Ótimo.
É anunciada, também, a possibilidade do governo garantir a compra de empreendimentos prontos ou a construir. Isto é, a empresa imobiliária constrói sabendo que o governo adquirirá.
É aí que mora o perigo.
Nessa modalidade, governo e empresários é que decidem. A família que precisa de financiamento para morar com dignidade só pode aderir ao negócio. Ou compra ou compra. E se não quiser comprar? Estão aí os loteamentos clandestinos e as favelas à disposição...

Os esqueletos do sistema financeiro
Há alguns anos era assim mesmo, de um modo um pouquinho diferente: o empreendedor imobiliário conseguia o financiamento para a construção e tinha a garantia que a dívida seria repassada aos futuros mutuários. Houve momentos em que se discutia se o empreendedor precisaria vender 30% ou 40% das unidades construídas –ou se o governo garantiria todas elas.
Assim se construíram por esse Brasil afora os conjuntos residenciais que fizeram a má fama dessa tipologia.
Localizados lá para além do fim da cidade, o que importa? Com a qualidade ínfima que for possível, o que tem? Está tudo na conta do governo. À disposição para invasões, bucha de canhão para uma política paternalista e para a promoção de negócios duvidosos articulados entre o construtor e os agentes públicos.

Nos anos 90, felizmente esta modalidade de escárnio em relação às famílias pobres foi abolida. Os financiamentos não seriam mais repassados automaticamente: se a empresa não vendesse, problema dela; precisaria honrar o empréstimo que tomara.
O problema é que o crédito continuou escassíssimo.

O crédito para a família
Nesses anos 1990, foram criadas as "cartas de crédito".
A família que quisesse uma moradia, poderia buscar no banco o financiamento e, com ele aprovado, ia ao mercado escolher o que melhor lhe aprouvesse.
A Prefeitura do Rio, através da secretaria de Habitação e do Previ-Rio, foi pioneira, oferecendo cartas de crédito aos funcionários municipais.
O programa foi um sucesso. Todos funcionários que quiseram, a partir de 1995, resolveram seu problema de moradia. A carta de crédito permitiu que cada família decidisse onde morar, como e em que condições.
Isto reduziu o empreendedorismo imobiliário?
Ao contrário, ele foi ampliado. Milhares de negócios foram promovidos desde então, com os empresários buscando a satisfação do cliente, aquele que paga a conta, que vai morar no imóvel.
As cartas de crédito no mercado bancário, para as famílias comuns, porém, não foram para a frente. Continuam a enfrentar uma burocracia sufocante. E o desinteresse dos bancos.

Crédito para o construtor
Tal como as indústrias em geral, também a da construção de moradias precisa de crédito.
Mas, se a Brastemp toma um financiamento para produzir um produto a cadeia do crédito se esgota aí mesmo. A Brastemp não negocia a dívida com o comprador final: ele poderá comprar a crédito, mas será outra operação, totalmente à parte. Ele sabe que em qualquer loja que for para comprar uma geladeira ele terá possibilidade de financiar o bem. Não precisa ser apenas aquele da Brastemp, naquela loja.
Isto é, o crédito para a indústria é um; para o mutuário, é outro.
Não devemos obrigar o comprador final a ficar com o financiamento da produção sob pena de não ter nenhum financiamento.
Ou será que a Caixa (ou o Bradesco, ou ...) vai dar crédito para uma família enquanto não passar para a frente os empreendimentos que comprou?

Por que na moradia tem que ser diferente?
O Brasil produz cerca de 1,3 milhões a 1,5 milhões de domicílios urbanos a cada ano. Nem 20% deles tem financiamento, seja para a produção seja para o mutuário final.
Isto é: quase 1 milhão de moradias são construídas no país exclusivamente com a renda da família. É por isso que nossas cidades não tem como enfrentar a irregularidade e a ilegalidade.Mas, o governo quer estimular a construção civil?
Tem um caminho garantido: tornar disponível o crédito para as famílias decidirem. Tal como fazem quando vão a uma loja de eletrodomésticos. Ou a uma revendedora de automóveis.Primeiro escolhem o que querem; depois assinam o financiamento.
-Quer comprar o apartamento? Tudo bem. Quer construir? Tudo bem. Está aqui o crédito.

Sem favelas e sem loteamentos irregulares
Se o crédito for uma política, é claro que muitas famílias precisarão de subsídio (no entanto, por certo o subsídio não será maior do que os negócios imobiliários exigiriam...). Se o crédito para as famílias se tornar uma política, em alguns anos a imensa maioria das moradias urbanas estará sendo produzida por empresas construtoras, regulares; as famílias não precisarão passar pelo sufoco de morarem em loteamentos irregulares ou em favelas ou em conjuntos residenciais abaixo da crítica; e nossas cidades paulatinamente poderão pensar em planejar seu desenvolvimento.
Será muito para um país que produz 2,5 milhões de automóveis por ano, todos com financiamento? Afinal, as casas são apenas pouco mais da metade desse número...

Melhores espaços do Rio

A coleção de sugestões está se enriquecendo. Em breve, talvez seja necessário fazer um pequeno quadro com as recorrências das escolhas.
Vale a pena dar uma chegadinha aí ao lado, ver o que os amigos estão opinando.(E, é claro, dar a sua opinião sobre quais os melhores espaços de nossa maravilhosa cidade.)

Foto: Embratur